TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Separação de corpos

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Cambial. Cheque. Emissão do título com ressalva de que se destinava a garantia do pagamento de nota promissória.

Ação anulatória do cheque.

Lei 11.418, de 19.12.2006: a repercussão geral

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.